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Política

Bolsonaro diz que, se Congresso derrubar veto, 'a gente vai se virar' para dar 'auxílio-modess'

Presidente vetou proposta sob o argumento de que o Congresso não apontou a fonte de custeio. Ele disse que, se Congresso vetar, vai adotar a medida, mas ressalvou que não será gratuita. O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira (14) de "auxílio-modess" o benefício vetado por ele q...

Política

PGR diz ao STF que apoia prazo extra para apurar divulgação de inquérito sigiloso por Bolsonaro

PF pediu mais tempo à Justiça para concluir diligências; presidente publicou documentos de investigação não concluída em redes sociais. Decisão cabe a Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apoia a prorrogação das inve...

Política

Pacheco diz que quer ouvir governadores antes de o Senado votar proposta que altera ICMS

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Câmara e aguarda análise pelo Senado. Proposta altera base de cálculo do ICMS de percentual sobre preço do combustível para valor fixo por litro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) que deseja ouvi...

Política

STF volta a julgar se pessoas com acesso a Justiça gratuita têm de pagar honorários em ações trabalhistas

Reforma trabalhista de 2017 definiu que, se perder ação, trabalhador sem recursos tem que remunerar advogados e peritos; PGR questionou. Análise deve continuar na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) a análise de uma ação em que a Procuradoria-Ger...

Política

Lava Jato denuncia operador financeiro por lavagem de dinheiro de mais de 17 milhões de dólares

MPF pede que Nelson Ribeiro devolva o valor que, segundo a denúncia, foi lavado em contas off-shore entre 2008 e 2013. Operador foi denunciado por devenas de operações de lavagem de dinheiro em contas no exterior. Reprodução/TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o operad...

Política

Senado aprova autorização a prefeituras para definir regras de proteção de rios em áreas urbanas

Atualmente, tamanho da área a ser protegida é prevista no Código Florestal, lei federal. Criticada por ambientalistas, proposta retornará à Câmara dos Deputados, para nova votação. O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que autoriza o Distrito Federal e os municípios a definir r...

Política

Senadores pedem a Lewandowski que leve ao plenário do STF ação sobre sabatina de Mendonça

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) recorreram de decisão do ministro que negou obrigar Davi Alcolumbre a marcar sabatina de indicado de Bolsonaro ao Supremo. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) recorreram da decisão do ministro Rica...

Política

STF forma maioria pela derrubada da lei que permite venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017 e libera uso de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Confederação dos Trabalhadores na Saúde argumenta que uso representa 'grave risco'. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (14) pela derrubada da lei que per...

Política

Sem acordo, Câmara adia mais uma vez votação de PEC que altera conselho do MP

Proposta, que aumenta indicados da Câmara e Senado para o CNMP, segue sem apoio. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, votação será na próxima terça-feira (19). A Câmara dos Deputados adiou nesta quinta-feira (14) mais uma vez a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC...

Política

Proposta que muda composição de conselho do MP compromete democracia e fragiliza autonomia, dizem entidades

Texto deve ser votado nesta quinta pela Câmara e tem sido criticado. Entre outros pontos, PEC prevê aumentar de 2 para 5 o número de indicados pelo Congresso para o CNMP. Entidades de procuradores divulgaram nesta quinta-feira (14) uma nota na qual afirmaram que a proposta de emenda à Constitu...

Política

Em novo parecer, relator amplia ainda mais o número de indicados pelo Congresso a conselho do MP

Atualmente, são 2 indicados, e relatório previa 4; nova versão prevê 5 e amplia de 14 para 17 o número de integrantes. PEC é criticada por procuradores e pode ser votada nesta quinta. O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator da proposta que altera a composição do Conselho Nacional do ...

Política

Perfil de Allan do Santos no Instagram e canal Terça Livre no YouTube são retirados do ar por ordem judicial

Plataformas não informaram de onde partiu a determinação. Na semana passada, Twitter derrubou 2 contas após ordem do Supremo Tribunal Federal. Allan dos Santos é um dos responsáveis pelo canal 'Terça Livre' e foi alvo de operação da PF no inquérito das fake news Mateus Bonomi...

Política

TSE nega recurso e mantém Pezão inelegível até 2022

Ex-governador do Rio, Pezão foi condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 1, manter decisão do TRE do Rio que declarou inelegível o ex-governador Luiz Fernando Pezã...

Política

Na reta final da CPI da Covid, preocupação do governo Bolsonaro é com crise econômica

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto REUTERS/Ueslei Marcelino A equipe do presidente Jair Bolsonaro sabe que a aprovação do relatório final da CPI da Covid vai gerar ainda mais desgaste para a imagem presidencial nas próximas semanas. No entanto, a maior p...

Política

Lira defende discussão permanente sobre desoneração da folha de pagamento das empresas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (14) que haja discussão permanente sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Lira deu a declaração ao conceder entrevista à Rádio Bandeirantes. Tramita na Câmara um projeto que prorroga a...