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Política

TCU mantém suspensa compra de imunoglobulina pelo Ministério da Saúde

Empresas vencedoras da licitação ofereceram as ampolas por um valor R$ 160 milhões superior a concorrente. Contrato ficará suspenso até que os fatos sejam esclarecidos pela pasta. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (6), manter suspensa a compra de 5...

Política

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia recursos repassados aos municípios por meio do FPM

Aumento será feito a partir do ano que vem, de forma escalonada, até atingir 1% em 2025. Proposta segue para promulgação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o volume de recursos r...

Política

Câmara convoca Guedes para dar explicações ao plenário sobre empresa em paraíso fiscal

Requerimento de convocação foi aprovado por 310 votos a 142. Ministro da Economia mantém empresa nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele nega irregularidades. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) por 310 votos a 142 um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Gu...

Política

Câmara conclui votação de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade. Texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que flexib...

Política

Renan anuncia presidente do Conselho Federal de Medicina entre investigados pela CPI da Covid

Atualmente, de acordo com o relator da da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão agora conta com uma lista de 37 investigados. Presidente do Conselho Federal de Medicina é elevado à condição de investigado pela CPI da Covid O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiro...

Política

Relator, Toffoli vota contra 'showmícios' nas eleições de 2022

Eventos desse tipo são proibidos desde 2006; partidos querem aval para 'showmício' sem remuneração de artistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) uma ação que tenta liberar a realização de "showmícios" e eventos artísticos de arrecadação ...

Política

AGU defende no Supremo derrubada da proibição do uso de escutas em acusações

Uso foi incluído pelo Congresso no pacote anticrime e vetado por Bolsonaro. Parlamentares, então, decidiram por regra que permite uso somente pela defesa, e Rede acionou STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defe...

Política

Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente à PF; STF adia julgamento sobre formato

Ministros retomariam nesta quarta análise sobre formato do depoimento presidencial; Bolsonaro pedia para se pronunciar por escrito. AGU informou novo posicionamento ao Supremo. O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito ...

Política

Secretaria da Cultura dispensa 174 profissionais responsáveis por pareceres de projetos da Lei Rouanet

Descredenciamento dos profissionais foi publicada no 'Diário Oficial da União'. Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura informou que novos técnicos serão chamados. A Secretaria Especial da Cultura do governo federal descredenciou 174 peritos responsáveis por pareceres técnicos ...

Política

CPI: diretor diz que ANS não tem que fiscalizar prescrição de remédios, mas sim 'pressão' sobre médicos

Paulo Rebello foi convocado para explicar ações da ANS sobre a Prevent Senior. Operadora de plano de saúde é investigado por ter usado remédios ineficazes para a Covid e ocultado mortes em estudos. Diretor diz que ANS soube de algumas denúncias contra Prevent Senior pela da CPI Em depoiment...

Política

Paulo Maluf é internado com pneumonia em hospital em SP

Segundo assessoria do ex-deputado federal, ele foi internado no Hospital Albert Einstein na segunda-feira (4) e deve ter alta até sexta-feira (8). Paulo Maluf (PP-SP) durante discurso na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Paul...

Política

Diretor da ANS diz que soube pela CPI das denúncias sobre Prevent Senior

CPI afirma, no entanto, que agência foi avisada em 2020. Denúncias são de que Prevent prescreveu drogas ineficazes e omitiu Covid de atestados de óbito. O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou nesta quarta-feira (6) em depoimento à CPI da Covid que s...

Política

ANS foi avisada do caso Prevent no ano passado e não tomou medidas, diz Randolfe Rodrigues

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ao blog que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu no ano passado denúncias de que a Prevent Senior estava adotando o tratamento precoce e não tomou nenhuma providência. Segundo ele, a comissão rec...

Política

Em depoimento à CPI, chefe da ANS anuncia instauração de direção técnica na Prevent Senior

Paulo Rebello foi convocado a prestar depoimento para explicar eventuais ações tomadas pela ANS diante de denúncias envolvendo a Prevent durante a pandemia. O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, anunciou nesta quarta-feira (6) em depoimento à CPI da Covid a...

Política

CPI: Relator quer 'responsabilizar o Estado' e propor pensão para filhos que perderam pais para a Covid

Senador defendeu ainda incluir o coronavírus na lista de doenças com direito a aposentadoria por invalidez. O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que pretende propor no relatório final da comissão uma proposta de “responsabilizar o Esta...